Juiz decretou a perda de um veículo apreendido com um traficante a favor da União

Carro será utilizado pela PF no combate ao tráfico de drogas na região

Município condenado a indenizar

PEC propõe que União não possa vender controle da Petrobras

PEC foi encaminhada para iniciar a tramitação pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado

Indenização para irmãos que tiveram pai morto por PMs

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça reformou sentença da Comarca de São João Batista e condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais.

Acidente com cordão de isolamento gera indenização

Petrobras é condenada a indenizar pescadores da Colônia Z 12

As dúvidas do feminismo brasileiro

Parecer da colunista Gisele Leite.

Material já tributado deve ser isento de ISS

Ação ordinária com pedido de liminar

STJ nega pedido de liberdade à viúva da Mega-Sena

Viúva da mega-sena.

Projeto proíbe referências infantis em rótulos de produtos tóxicos

Objetivo da proibição é reduzir o risco de ingestão acidental de produtos responsáveis por intoxicações de crianças

Inclusão do feminicídio no Código Penal é questionada

O substitutivo ao projeto de lei do Senado considera o feminicídio um crime de gênero e o inclui como uma qualificadora da prática de homicídio para fins de modulação da pena no CP

Senado aprova indenização de R$ 25 mil para seringueiros

Valor pode ser recebido também pelos dependentes, os quais já têm o direito a uma pensão vitalícia de dois salários mínimos

Quatro anos e dois meses para acusado de homicídio no bairro Monte Cristo

Doações devem ser ressarcidas

Trabalho aprova uso de crédito do FGTS para habitação

Proposta muda forma de escolha dos ministros do STF

Objetivo é dar à corte máxima do Judiciário brasileiro uma formação mais plural

Olhar feminino e crítico lançado sobre a PEC da reforma administrativa, no canal TVIAB

Advogadas, acadêmicas e uma procuradora debateram e criticaram, nesta quarta-feira (27/10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, de autoria do Poder Executivo, como também o texto do substitutivo, que reúnem mudanças no regime de contratação, remuneração e desligamento dos servidores públicos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Mantida indenização a mulher que perdeu velório da filha após cancelamento de voo

Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil

Ministério da Justiça muda regras na lei de migração

Cenário atual apresenta fragilidades quanto à garantia de direitos, à burocratização dos processos e aos serviços públicos de apoio ao migrante

Plenário vota fim da multa por demissão sem justa causa

Deputados votaram por proposta que concedem autonomia funcional e administrativa às defensorias públicas